Por Fernanda Moura
O advogado e professor da UniFacisa Aécio de Souza Melo Filho foi empossado na manhã da última sexta-feira, 20, como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de Jurista. A solenidade de posse aconteceu no gabinete da presidente do TRE-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
Para o docente, a oportunidade é um desafio, mas também uma grande honra. “São quatro representantes da OAB/PB no Tribunal, na qualidade de jurista. São aproximadamente 20 mil advogados no Estado. Representar a nossa classe num importante órgão da justiça brasileira é uma honra e uma grande responsabilidade. Por ser um órgão colegiado, e muitas vezes revisor, o TRE/PB exige um maior cuidado de suas decisões, já que tem uma relação estreita com a democracia e a vontade popular”, afirmou.
De acordo com o Jurista, um juiz substituto auxilia os titulares nos casos de impedimentos e suspeições, julgando com imparcialidade os processos. “Além disso, o juiz eleitoral substituto deve colaborar com as determinações da Presidência do TRE, já que a Justiça Eleitoral carece de quadros e tem tarefas permanentes. É lógico que a sazonalidade das eleições impõe mais trabalho e esforços no período dos pleitos”, completou.
Natural de Recife-PE, o professor Aécio é graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem pós-graduação em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) e é mestre em Ciência Política pela UFPE.
Ele foi nomeado juntamente com o advogado Márcio Maranhão, por decreto do presidente Michel Temer, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro, em decorrência das vagas resultantes do término dos mandatos, respectivamente, de José Augusto Meirelles Neto e Marcos Antônio Souto Maior Filho.
Participaram da cerimônia de posse o vice-presidente e corregedor, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes membros Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Ricardo da Costa Freitas, Emiliano Zapata De Miranda Leitão e Breno Wanderley César Segundo, além do diretor-geral da Secretaria do TRE-PB, André Soares Cavalcanti.
Foto da solenidade: Reprodução site da OAB-PB